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Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Folheto - Dia Internacional da Bengala Branca
Folheto Informativo sobre o Dia Internacional da Bengala Branca (15 de outubro)
I Jornadas da Educação – Saúde
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”
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Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
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Albuquerque denuncia “produtos de publicidade política”
Miguel Albuquerque contesta os “produtos de publicidade política”, que falam muito em pessoas de forma abstrata, mas que não trabalham nem avançam com medidas para essas pessoas.
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Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
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SRIAS pretende alargar programa da Semana Regional da Inclusão da Pessoa com Necessidades Especiais
Viatura adaptada entregue ao CAO de Câmara de Lobos
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Registo Nacional de Pessoas Colectivas - RNPC - DL 129/98
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